Processo 140102/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 15:03
Autuado em 05/04/2006 15:03
Oficio de encaminhamento 085/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1338/2007 da Segunda Câmara, de 14/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1338/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/08/2007 Acórdão   1338/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2008 14:42 do Protocolo nº 405650/08, referente ao SID/SEFA N° 7091182-5 relativo ao cancelamento da dívida ativa n° 2869671-0.
09/07/2008 14:01 do Protocolo nº 358865/08, referente Ofício nº 186 da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraíso.
01/02/2008 10:39 do Protocolo nº 43044/08, referente ao Ofício n° 017/08 do município de Santo Antônio do Paraíso.
01/03/2007 14:31 do Protocolo nº 621577/06, referente justificativas complementares.
06/02/2007 11:23 do Protocolo nº 548853/06, referente a complementação de dctos.
04/09/2006 15:06 do Protocolo nº 388520/06, referente complementação de documentos.
03/08/2006 10:12 do aviso de recebimento do ofício nº 749/2006-OCN-DCM
11/05/2006 10:48 do Protocolo nº 203716/06, referente documentação complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/07/2006 Ofício de Contraditório   749/ 2006 26/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2007 116 Acórdão nº 1338/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2018 15:18 DP  
17/04/2018 14:27 COFIM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 3/2018 -
08/07/2011 14:09 DP Informação nº 12831/2015 -
25/01/2010 10:57 SITIO  
28/07/2008 14:48 DP  
04/07/2008 16:51 DEX  
19/03/2008 09:46 DP  
18/03/2008 09:53 DEX  
14/03/2008 15:26 DG  
07/02/2008 10:12 SAUDI  
21/01/2008 10:51 DEX  
21/01/2008 10:39 DP Processo em remessa externa
18/01/2008 11:28 DP  
10/01/2008 17:53 GP  
10/01/2008 16:51 DEX  
09/01/2008 16:15 DAMP  
16/10/2007 11:07 DEX  
06/09/2007 14:04 S2C  
31/08/2007 14:31 DG  
13/04/2007 11:17 SAUDI  
04/04/2007 09:07 GCAML  
09/03/2007 10:44 SMPjTC Parecer nº 4674/2007 - aprovação com ressalva
06/03/2007 15:42 DCM Instrução nº 551/2007 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas e Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
16/11/2006 14:48 SAUDI  
13/11/2006 10:11 GCAML  
02/10/2006 13:25 SMPjTC Parecer nº 19257/2006 - desaprovação
12/06/2006 09:36 DCM Instrução nº 4753/2006 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores
06/06/2006 12:26 GCAML  
25/05/2006 17:07 DCM Instrução nº 2431/2006 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
24/05/2006 15:06 S2C  
23/05/2006 10:26 GCAML  
15/05/2006 11:12 DCM  
10/05/2006 10:29 GCAML  
07/04/2006 15:17 DCM  
05/04/2006 15:02 DP  

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